“Professora, você trabalha ou só dá aula?”

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Por deboche ou não, boa parte das professoras brasileiras, em algum momento da carreira, já ouviu esta incômoda pergunta: “você trabalha ou só dá aula?”. Uma das razões para esse questionamento é o fato de que, muitas vezes, a profissional da educação não consegue manter um alto grau de desenvolvimento econômico, vendo-se obrigada a dividir seu tempo em diferentes áreas. Em outras palavras, a desvalorização da docência no país faz com que ela busque reunir novas formas de subsistência.

Decerto, que falar de financiamento e remuneração docente no Brasil não é fácil. Só para ilustrar, há distinções crassas nos valores entre instituições particulares e públicas, assim como há diferenças no próprio ensino público (na educação infantil – temos piso salarial mensal; no ensino básico – piso por hora/aula e no ensino superior – em maior ou menor grau, temos uma autonomia institucional). Além disso, somos uma federação na qual a educação é formulada e executada em regime colaborativo dos entes federados. Logo, União, estados e municípios, têm papéis comuns a cumprir.

Contudo, mesmo com essa complexidade analítica, parece urgente a compreensão e valorização, não só do ponto vista da equiparação salarial da mulher docente, mas de todo seu percurso até aqui. Muitas professoras ainda não têm conhecimento dos pilares que sustenta(ra)m sua profissão e, como infeliz resultado, acabam colaborando fortuitamente com a manutenção do paradigma patriarcal.

A mulher professora

Com toda certeza, atuar na educação foi a maneira que as mulheres encontraram para inserir-se no mercado de trabalho de forma que não houvesse rejeição por parte dos maridos e da sociedade. Não podemos esquecer que sempre foi esperado da mulher um comportamento que agradasse ao homem, sem concorrer com ele de modo profissional e intelectual. Ou seja, o acesso a educação e, consequentemente, ao mercado de trabalho institui que à mulher caberia uma instrução e um papel que lhe permitisse regenerar a sociedade; foi condicionado que a participação feminina deveria gerar o bem estar do marido e dos filhos, estendendo-se a pátria de modo a garantir o desenvolvimento de toda a nação.

Antes de tudo, é preciso salientar que a passagem do século XIX ao XX no Brasil foi marcada por grandes transformações socioeconômicas vividas a partir da implantação do regime republicano, pelas repercussões sociais do capitalismo, pela urbanização e industrialização, pela abolição do trabalho escravo (em 1888) e pelo surgimento de uma nova forma de mão-de-obra: os assalariados. Contribuíram também para essas transformações as duas guerras mundiais e as conquistas tecnológicas representadas pela difusão dos meios de comunicação.

Nesse contexto histórico, usa-se a escola para educar o homem livre desenvolvendo as virtudes morais. Com a República (em 1889), a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais se impulsiona. Os líderes republicanos, influenciados pelas teorias positivistas e burguesas, julgavam que a mulher estava dotada “naturalmente” de uma capacidade para cuidar das crianças e educá-las segundo os preceitos cristãos. Essa missão atribuída às mulheres fez crescer os debates sobre a educação das meninas e o papel da mulher como condutora moral da ordem social.

Educar, mas não instruir

A história da educação brasileira registra que no período colonial não houve uma preocupação com a educação formal. Isso porque o Brasil era tipicamente agrário, onde a organização da sociedade colonial compunha-se basicamente de senhores, detentores do poder econômico e político, e de escravos. O que significava prestígio social e poder não era a detenção de instrução, mas a propriedade de terras e de escravos.

Só em 1827 surge a 1ª Lei de Instrução Pública que instituiu as escolas de primeiras letras. Essas escolas de primeiras letras, no entanto, apareceram de forma esparsa, sendo, a maior parte delas, destinadas aos meninos. Algumas poucas escolas funcionavam com meninas. Essas meninas podiam frequentar as aulas com um currículo era diferenciado, ou seja, elas aprendiam a ler, escrever, a fazer somente as quatro operações matemáticas, além de bordado, cozinha e costura; já os meninos recebiam aulas de gramática e geometria. Geralmente nas classes mais privilegiadas o ensino das meninas era complementado em casa com aulas de piano e francês.

Meninas pobres ficavam envolvidas com tarefas domésticas ou da roça, seus pais não viam a educação como prioridade e o poder público também não. Negras e indígenas igualmente ficavam fora da escola pública, enquanto que as imigrantes tinham propostas de educação diferenciadas em função das suas origens.

Fazendo o caminho

O Decreto que sancionava a educação pública para todo cidadão brasileiro, fez surgir mais alunos nas salas de aulas e, com isso, um aumento no número de docentes para atender essas turmas. Assim, para resolver o problema de capacitação e instrução de novos professores, começaram a ser criadas no Brasil as primeiras escolas de formação de docentes, denominadas Escolas Normais, que inicialmente vetavam o acesso às mulheres.

Com o tempo, e para que pudesse expandir a educação, o governo brasileiro julgou que seria necessário ter menos gastos com salários de docentes, abrindo, assim, espaço para a contratação de mulheres. Em suma, aconteceu que os honorários dos professores sofreram reajustes e muitos professores não aceitaram rendimentos menores, optando assim por deixar a profissão, uma vez que, a eles, havia outras oportunidades. Ademais, como o conservadorismo obrigava que os tutores deveriam ser do mesmo sexo que seus alunos, fez-se necessária a presença de professoras do sexo feminino para dar aulas às meninas na escola primária. Vem daí o fato de uma carreira sempre dominada por homens ter aberto as portas à docência feminina.

Normalistas brasileiras no início do século XX. /Fonte: Revista de Historia  

Entretanto, enquanto o governo via a contratação da mulher como uma forma de diminuir os custos, as mulheres viam como uma chance de gerir o próprio sustento, um passo a mais na emancipação feminina e, consequentemente, um modo de resistência à ordem vigente de dependência e subordinação ao homem.

Para justificar a saída de professores do magistério e para garantir que as professoras ficassem no cargo, começou-se então a pregar acerca de uma suposta vocação. Surgiram inúmeros discursos que queriam tornar “natural” a inclinação das mulheres à docência. Afirmava-se que elas tinham aptidão para a profissão porque não passava de uma extensão do lar e da maternidade, por isso precisava ser gerida com características consideradas até então femininas como a paciência, moral, fragilidade, afetividade, doação, pureza, etc.

 Esse “contrato de trabalho para professoras”, datado de 1923, foi encontrado circulando pela internet.  

Dessas observações, podemos extrair que historicamente e culturalmente ser professora tinha o mesmo valor de ser mãe. Cuidado, atenção, delicadeza com os filhos eram qualidades que a sociedade esperava encontrar nas professoras. Ser professora, então, conjugava esses elementos que fazem parte de uma esfera reprodutiva.

A professora mulher

De acordo com uma entrevista da socióloga e professora da PUC-Minas, Magda de Almeida Neves ao movimento “Todos pela educação”, foi somente a partir de 1970 que a presença da mulher no mercado de trabalho começou aumentar. Mesmo assim, a inserção delas no mercado se deu de forma precária, ou seja, com ausência de proteção social, piores condições de trabalho, insegurança e incerteza da continuidade do pacto laboral. Apesar dos esforços nos últimos anos, os papeis de gênero construídos socialmente ainda situam o ser masculino como mais forte, competitivo, inteligente e dotado das capacidades necessárias para ocupar os postos de trabalho mais “importantes”, e o ser feminino como fisicamente frágil, sociável, dócil, e menos capaz.

A professora Magda diz que nos anos 1980, as mulheres eram 18% no mercado de trabalho no Brasil e em 2007 esse percentual subiu para 52,4%. As mulheres começaram a entrar em outras profissões e se tornaram engenheiras, arquitetas, médicas, juízas. No entanto, algumas profissões permaneceram com uma característica feminina. É o que Magda chama de “guetos femininos no mercado de trabalho”. Os lugares tradicionais das mulheres são o das professoras, enfermeiras, secretárias, recepcionistas. E os salários nessas profissões são baixos, porque a remuneração da mulher sempre se deu pelas “qualidades femininas” exigidas nas funções e como complementação à renda familiar.

“Vocação”: o mal do século

Se eu pedisse a qualquer um que falasse sobre as lembranças da pré-escola, tenho certeza de que umas das principais recordações seriam da primeira professora. Isso porque desde o século XX são as mulheres que estão em maior proporção nos anos iniciais da educação de uma criança. De acordo com dados recentes da Sinopse do Professor da Educação Básica, divulgada pelo MEC, de 2 milhões de professores 1,6 milhões são do sexo feminino. Ou seja, as mulheres compõem 81,5% do total de professores em todos os níveis do Ensino Básico, com exceção da educação profissional e superior. Nas creches, as mulheres ocupam 97,9% das vagas – isso significa que, a cada cem docentes, apenas dois são homens nessa etapa.

Com efeito, ainda se vincula a representação feminina com a ideia de uma docência como missão e vocação, atribuindo a inclinação à maternidade como um dos fatores principais para a mulher ocupar o cargo de educadora.

Ao entrarmos nesse ponto, devemos entender que a feminização da docência não se refere única e exclusivamente à presença massiva de mulheres como docentes, mas também à dimensão simbólica, à associação das práticas, aos papéis de gêneros atribuídos ao universo feminino. Um professor do sexo masculino na educação infantil, por exemplo, poderia muito bem reproduzir esses elementos considerados “femininos” praticando o cuidado, a atenção, a ligação emocional e as relações humanas. Por conseguinte, esse professor estaria exercendo características inerentes aos seres humanos em geral, e não a um conjunto de práticas que, ainda no contexto atual, são associadas ao gênero feminino.

Feminização da educação

Se por um lado, o processo de feminização do magistério representou para as mulheres o contato com a instrução e a conquista de um espaço público, não ficando mais confinada apenas aos ambientes domésticos; por outro ficou evidente que a aceitação da mulher como docente significou a confirmação de que a escola pública, na sua origem, traz consigo um projeto pedagógico onde a educação – carregada da dominação sexista – sobrepõe-se à instrução. Preferindo mulheres por suas virtudes consideradas moralistas, a escola mostra ampla e profunda preocupação com a promoção de um sentimento coletivo que garanta a ordem social em detrimento da formação intelectual. Ou seja, a mesma conquista que possibilitou as mulheres o desenvolvimento das formas de expressão, dando a elas oportunidade de adquirirem outros instrumentos para participar mais ativamente no mundo produtivo e a construir uma identidade profissional, também fez com que elas fossem alvo de concepções conservadoras pautadas pela ideia de “vocação”. As mulheres, portanto, seriam levadas à docência por conta da sua “natureza” e explanações naturalistas, fundamentadas no determinismo biólogo que tanto contribui para retrocessos sociais.

Depreciação da profissão

Não seria correto dizer que foi somente a entrada de mulheres na carreira docente que levou à sua desvalorização. Na realidade, de acordo com a bibliografia sobre o assunto, os baixos salários já existiam e afastavam os homens da profissão, já que eles poderiam optar por qualquer outra área sem ser discriminado. Em contrapartida, é possível, sim, afirmarmos que a presença feminina reforçou a imagem da docência enquanto uma profissão secundária. Ao ser associada aos predicados de uma boa mãe e – como para ser mãe não é preciso qualificação profissional, os salários do magistério podem ter sofrido impactos, se desvalorizando se compararmos a outras profissões. Nos moldes patriarcais, nos quais os homens assumem o papel de provedores, parece coerente sobrar, às mulheres, as migalhas de uma profissão pouco remunerada e reconhecida.

Empoderar para feminizar!

Embora, hoje, o número de professoras seja o mais expressivo nas escolas, a condução da educação ainda não é exercida por elas. Os homens ainda detêm os setores administrativos da educação, principalmente nos cargos mais altos como, por exemplo, os ministros de educação.

Desde o início da docência feminina, elas apenas lecionam. Os cargos administrativos e de liderança continuam sendo geridos, quase que exclusivamente, pelos homens. Dessa forma, mesmo hoje, há um grande controle sobre a atuação das professoras, inclusive sobre sua sexualidade. A escola continuava relegando a mulher a um plano secundário, perpetuando a submissão patriarcal.

No decorrer do século XX, os homens que se dedicavam à educação tinham muitas facilidades de promoção na carreira – como direção, inspeção, funções técnicas e administrativas, professores da Escola Normal. Já as mulheres tinham uma ascensão profissional muito difícil, o que as fazia continuar na carreira de professora primária por longo tempo. Além disso, a mulher que cursava o normal até a década de 1940 não podia ter acesso aos cursos superiores e, assim, tinham que continuar no magistério primário.

A partir de 1953 abriu-se o caminho para elas se formarem em alguns cursos superiores de licenciatura. Segundo bibliografia a respeito, em razão das mulheres não receberem incentivo ao estudo, terem pouca ajuda financeira, precisarem conciliar os estudo aos afazeres domésticos e possuir uma instrução bastante defasada, elas acabavam optando por cursos de licenciatura. Esses cursos apresentavam valores mais acessíveis, levavam menos tempo e eram menos rigorosos na admissão.

Transformando a diferença

Para que haja uma escolha profissional baseada numa “paixão” pela área, é preciso que as influências que as mulheres sempre sofreram na escolha da profissão, bem como os tratamentos que recebem e a diferenciação em relação ao homem no mesmo ambiente profissional, sejam revisitadas, aprofundadas e que esse resultado esteja atrelado à luta por uma educação melhor e não à simples aceitação de uma condição imposta socialmente. O “gosto” pelo ramo educacional precisa vir antes da crença de “facilidade” (relacionada a valores, tempo, acesso, vocação, dom inato). É preciso ter a consciência de que não são os fatores biológicos, discursos de gênero, influência da família e sociedade patriarcal que levam uma pessoa a fazer escolhas na sua vida, principalmente a opção profissional.

Sob outro ângulo, o “gosto” pela profissão também não deve impedir que as professoras vejam as imposições sociais, a estagnação, a obediência, o servilismo, os preconceitos e os obstáculos culturais que ainda deverão ser enfrentados, coletiva ou individualmente, no exercício da docência feminina. Somente assim, negando a subserviência, é que será possível melhorar as condições de trabalho.

Professora, você trabalha ou só dá aula?

Inegavelmente, a memória coletiva não costuma nos lembrar de que a docência foi, na sua origem, profissão exclusivamente masculina. Logo, pensa-se que a presença do feminino na docência e no mercado de trabalho em geral não tem qualquer vínculo com o poder, controle e manutenção da tradição patriarcalista que quer conservar cada um “no seu local”. É por isso também que, apesar do aborrecimento gerado pela pergunta “Você trabalha ou só dá aula?”, não há, por parte dos decentes femininos ou não, o aprofundamento nas raízes desse questionamento.

Se há um esquecimento coletivo acerca da segregação educacional a que as mulheres sempre foram submetidas, como alunas e professoras, julga-se imprescindível a qualquer profissional da educação reativar essas memórias, dar visibilidade à luta e colocar a desvalorização histórica de professoras como objeto de uma maior reflexão.

É urgente combater a ideia de que professoras são abnegadas que trabalham apenas por vocação. Precisamos entender que elevar os salários das professoras é opção mais política do que técnica, por isso a importância na escolha de um Governo que traga uma agenda em prol das mulheres, que mude prioridades e passe a enxergar a educação e a formação das professoras como a principal fonte de desenvolvimento econômico e social de um país.

Tati Andrade é balzaquiana, aquariana não-praticante, amante das artes, dos sons e trocadilhos. É educadora há mais de 10 anos por ser o único meio que encontrou de manter-se viva e sã quando todo o resto é absurdo. 

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